Pós-Graduação à distância em 

Direito Ambiental

Instituição:

Este curso é oferecido pela Faculdade Prominas

Descrição do Curso:

O Direito Ambiental abrange as disciplinas acadêmicas de direito, política, ciência e economia. O curso é tão interdisciplinar quanto atualizado, lidando com problemas atuais, como as mudanças climáticas globais. A proteção legal ou a contenção de aspectos ambientais ganha, significativamente, com o interesse público, razão pela qual os programas de estudos nesse campo surgem em cada vez mais universidades em todo o mundo. No entanto, o Mestrado em Direito Ambiental continua sendo um curso de graduação relativamente novo.

Objetivos:

Desenvolver o conhecimento nos conteúdos afeitos aos seguintes temas: direito ambiental, princípios, tutela constitucional do meio ambiente, competências ambientais na Constituição Federal, sistema nacional do meio ambiente, instrumentos da política nacional do meio ambiente, responsabilidade e reparação do dano ecológico, urbanismo e meio ambiente.

Público Alvo:

O curso de pós-graduação em Direito Ambiental é destinado aos portadores de diplomas de Ciências Jurídicas e afins, como Direito, Serviços Jurídicos, bem como, aos profissionais atuantes na área, como advogados, promotores, juízes, ambientalistas, fiscais ambientais, engenheiros ambientais, entre outros. O curso é estendido aos profissionais das demais áreas que desejam adquirir conhecimento interdisciplinar no objeto do curso.

Método de Ensino:

Vídeo-aulas, apostilas e outros materiais de apoio.

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Taxa de Matrícula:

R$ 180,00

Preço:

20

x de

R$ 180,00

PROMOÇÃO:

20

x de

R$ 105,00

Conclua o curso em

6 Meses

Você estuda no seu ritmo podendo concluir o curso em no mínimo nesse prazo.

Através de vídeo aulas e material didático produzido por professores mestres e especialistas.

Reconhecido pelo MEC

Somos nota 4 (4 de 5) na avaliação geral do Ministério da Educação.

Confira a avaliação e autorização junto ao MEC clicando no botão ao lado:

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Disciplina

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Módulo

01

Princípios do Direito Ambiental

80 Horas

Introdução; Meio Ambiente; Princípios do Direito Ambiental; O Ministério Público e os Direitos Coletivos; Direito Reflexivo e o Estado de Direito Ambiental; Ética e as Funções do Direito Ambiental; Problemas Ambientais; Responsabilidade Ambiental.

02

Direito Ambiental Administrativo e Constitucional

80 Horas

Introdução; A Constituição Federal e o Meio Ambiente; A Política Nacional do Meio Ambiente; Espaços Territoriais Protegidos; Poluição e Dano Ambiental; Recurso Hídricos; Gestão de Florestas Públicas.

03

Direito Penal Ambiental

80 Horas

Introdução; Aspectos Relevantes da Lei 9.605/98; Os Crimes Ambientais; Tutela do Meio Ambiente; Tutela Processual do Meio Ambiente; Meios Processuais de Proteção Ambiental; Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente.

04

Direito Ambiental e Urbano

80 Horas

Introdução; Os Bens Ambientais; Direito Urbanístico; Patrimônio Cultural, Imaterial e a Proteção Jurídica; Patrimônio Genético e Biossegurança; Licenciamento e Responsabilidade Ambiental; Política Urbana.

05

Direito Ambiental Econômico, Tributário e Empresarial

80 Horas

Introdução; Direito Ambiental Econômico e seus Instrumentos; Direito Ambiental Tributário e seus Instrumentos; Direito Ambiental nas Empresas: Governança e Gestão Ambiental; Certificação Ambiental como Elemento de Competitividade e Prevenção de Danos; Outros Instrumentos Econômicos Ambientais: Seguro Ambiental, Hipoteca, Incentivos Fiscais, PSA; Energias Renováveis.

06

Legislação e Recursos Ambientais

80 Horas

Introdução; Políticas Ambientais. Lei de Crimes Ambientais; Licenças Ambientais; Código Florestal Brasileiro; Lei de Gestão de Florestas Públicas; Lei de Recursos Hídricos; Lei da Ação Civil Pública; Política e o Sistema Nacional do Meio Ambiente; Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

07

Docência no Ensino Superior

80 Horas

O Ensino Superior no Brasil. A Universidade na Sociedade. Legislação da Educação Superior. A Prática Docente no Contexto da LDB (Lei n.º 9.394/96). As Teorias Pedagógicas. A Didática: definição e importância no ensino superior. Planejamento do ensino. Elaboração de planos de Ensino e Prática Docente. Avaliação Educacional. Ambiente Virtual de Aprendizagem e Tecnologias para o Ensino. Interações em Sala de Aula EAD e Presencial: O Papel dos Professores e dos Alunos.

08

Metodologia do Trabalho Científico

80 Horas

Conceitos de Ciência; Método Científico; Hipóteses; Variáveis; Probabilidade; Validade; Fidedignidade; Amostragem; Delineamentos De Pesquisa; Metodologia Qualitativa e Quantitativa; Aplicação de Questionário em Pesquisas; Caracterização da Linguagem Científica e do Sistema de Produção Científico; Elaboração de Pesquisa Acadêmico-Científica; Ética na Pesquisa; Técnicas de Apresentação. Resumo Científico; Artigo Científico; Ficha Catalográfica, Pré Projeto de Pesquisa, Resenha, Relatórios de Pesquisa, Fichamento.

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