Pós-Graduação à distância em 

Direito Processual Civil

Instituição:

Este curso é oferecido pela faculdade Prominas

Descrição do Curso:

Leva ao aluno uma ideia geral do cumprimento da sentença e do processo de execução, quer quanto aos conceitos básicos, quer quanto à sua teoria e, de forma mais abrangente, quanto às suas espécies. Deve fornecer ao aluno uma visão teórica e prática, com aulas expositivas, trabalhos individuais e em grupo, leituras interpretativas de artigos do CPC e das leis específicas, além de discussão de casos práticos da atualidade forense. Também, busca demonstrar ao aluno que esses regramentos, advindos de dispositivos do Código de Processo Civil, podem, em determinados casos, atingir, mesmo subsidiariamente, procedimentos cautelares não codificados. Ademais, esta disciplina serve para o estudo dos procedimentos especiais, fornecendo ao estudante suporte indispensável a sua futura atividade de profissional do Direito.

Objetivos:

Rememorar os conceitos e princípios básicos do Direito Processual, aplicando-os ao processo civil, detalhando-os e aprofundando-os, além de servir para o estudo dos institutos elementares do processo de conhecimento.

Público Alvo:

O curso de Direito Processual Civil é destinado a portadores de diploma de Ciências Jurídicas e afins, como Direito, Serviços Jurídicos, bem como aos profissionais atuantes na área jurídica, como advogados, promotores, juízes, entre outros. O curso é aberto aos profissionais das demais áreas que possuem diploma de graduação e que desejam adquirir conhecimento na área Processual Civil.

Método de Ensino:

Este curso é oferecido pela Vídeo-aulas, apostilas e outros materiais de apoio.Prominas

INSCREVA-SE AGORA

Taxa de Matrícula:

R$ 180,00

Preço:

20

x de

R$ 180,00

PROMOÇÃO:

20

x de

R$ 105,00

Conclua o curso em

6 Meses

Você estuda no seu ritmo podendo concluir o curso em no mínimo nesse prazo.

Através de vídeo aulas e material didático produzido por professores mestres e especialistas.

Reconhecido pelo MEC

Somos nota 4 (4 de 5) na avaliação geral do Ministério da Educação.

Confira a avaliação e autorização junto ao MEC clicando no botão ao lado:

Curso 100% Online

Nova resolução do Conselho Nacional de Educação não obriga mais, cursos EaD encontros presenciais para aulas ou avaliações. Confira a resolução CLICANDO AQUI.

     Tire suas Dúvidas pelo Whats App    

Disciplina

ch

Módulo

01

Institutos Fundamentais do Processo

80 Horas

Noções Basilares e Princípios de Direito Processual Civil: Conceito e Aplicação do Direito Processual Civil; Autotutela e Jurisdição; Heterocomposição e Autocomposição; Lei Processual Civil no Espaço; Lei Processual Civil no Tempo Fontes do Direito Processual Civil; Princípios de Direito Processual Civil: Constitucionais, Infraconstitucionais, Informativos; Institutos Fundamentais do Processo - Ação, Defesa, Jurisdição e Processo: Ação: Teorias da Ação, Condições da Ação e Elementos da Ação; Exceção ou Defesa; Processo: Tipos de Processo, Pressupostos Processuais: Pressupostos Processuais de Existência, Pressupostos Processuais de Validade, Pressupostos Processuais Negativos; Jurisdição. Jurisdição e Competência: Competência Internacional; Competência Interna: Estrutura do Poder Judiciário, Distinção entre Foro e Juízo, Competência Absoluta e Relativa, Perpetuatio Jurisdictionis, Critérios para Fixação de Competência, Regras de Apuração da Competência, Disciplina Constitucional, Foro Competente: Regra Geral: Domicílio do Réu, Competência Territorial Absoluta: Foro do Local do Imóvel, Competência nas Ações de Inventário, Competência na Ação de Ausência, Competência Territorial Relativa para Ações Específicas; Conflito de Competência; Conexão e Continência.

02

Procedimento Comum

80 Horas

Fase Postulatória: Petição Inicial: Juízo e Qualificação das Partes, Causa de Pedir, Pedido e Suas Especificações, Valor da Causa, Requerimento de Produção de Provas, Requerimento de Citação do Réu, Outros Requerimentos Possíveis, Documentos Indispensáveis, Indeferimento da Petição Inicial e Improcedência Liminar do Pedido; Audiência de Conciliação ou de Mediação; Contestação: Contagem do Prazo, Princípio da Eventualidade e Ônus da Impugnação Específica, Matérias Alegáveis, Adaptação da Nomeação à Autoria, Alegação de Incompetência; Reconvenção; Revelia; Providências Preliminares e Saneamento; Julgamento Conforme o Estado do Processo; Audiência de Instrução e Julgamento; Fase Instrutória: Teoria Geral das Provas: Classificação da Prova, Vedação das Provas Ilícitas, Objeto da Prova, Poderes Instrutórios do Juiz, Meios e Fontes de Provas, Dever de Colaboração Com a Justiça, Distribuição do Ônus da Prova: Diferença entre Ônus e Dever, Premissas Teóricas do Ônus da Prova, Disciplina Jurídica no CPC, Inversão do Ônus da Prova; Provas em Espécie: Produção Antecipada de Provas, Ata Notarial, Depoimento Pessoal, Confissão, da Exibição de Documento ou Coisa, Prova Documental: da Força Probante dos Documentos, da Arguição de Falsidade, da Produção da Prova Documental; Documentos Eletrônicos; Prova Testemunhal: da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal, da Produção da Prova Testemunhal; Prova Pericial; Inspeção Judicial. Fase de Julgamento: Sentença: Classificação Das Sentenças Quanto à Resolução do Mérito, Classificação das Sentenças Quanto à Eficácia Preponderante, Elementos da Sentença, Oportunidades em que Pode Ser Proferida a Sentença, Defeitos da Sentença; Coisa Julgada: Aspectos da Coisa Julgada, Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada Material, Limites Objetivos e Subjetivos da Coisa Julgada, Questão Prejudicial e Coisa Julgada, Julgamento Antecipado Parcial de Mérito e Coisa Julgada Parcial e Relativização da Coisa Julgada.

03

Sujeito e Atos do Processo

80 Horas

Sujeitos do Processo: Partes, Representantes e Advogados: Capacidade Processual e Postulatória, Deveres das Partes e dos Procuradores, Procuradores, Sucessão das Partes e dos Procuradores; Juiz; Auxiliares da Justiça; Ministério Público; Advocacia Pública; Defensoria Pública. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros: Litisconsórcio: Classificação, Litisconsórcio Multitudinário, Litisconsórcio Necessário, Litisconsórcio Facultativo, Litisconsórcio Unitário e Simples, Regime de Litisconsórcio; Intervenção de Terceiros; Assistência, Denunciação da Lide, Chamamento ao Processo, Modalidades Incluídas no CPC/2015 e Modalidades Excluídas no CPC/2015; Atos Processuais: Forma e Espécies de Atos Processuais; Tempo e Lugar dos Atos Processuais; Prazos; Comunicação dos Atos Processuais: Citação, Cartas e Intimações; Nulidades.

04

Tutela Provisória e Procedimentos Especiais

80 Horas

Tutela Provisória de Urgência e de Evidência; Tutela Provisória: Cautelar e Antecipada de Mérito; da Fungibilidade à Unificação das Tutelas Provisórias; Tutelas de Urgência e de Evidência: Requisitos e Traços Comuns; Características Gerais das Tutelas Provisórias; Poder-Dever Geral da Cautela e de Antecipação: Art. 297, Caput; Reversibilidade das Tutelas Provisórias; Perigo de Dano Reverso na Tutela Antecipada de Urgência; Contracautela; Concessão da Medida “Inaudita Altera Pars” ou após Justificação; Responsabilidade Objetiva por Danos Causados pela Tutela de Urgência; Procedimento Autônomo Para a Concessão em Caráter Antecedente; Estabilização da Tutela Satisfativa Antecipada; Exclusão do Rol de Cautelares Específicas; Tutela Provisória Contra a Fazenda Pública. Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa: Teoria Geral dos Procedimentos Especiais: Natureza, Nomenclatura, Justificativas, Subsidiariedade do Procedimento Comum, Cumulação de Pedidos, Estrutura no CPC; Ação de Consignação em Pagamento: Consignação Fundada na Recusa em Receber e Consignação em Caso de Dúvida Quanto à Titularidade do Crédito; Ação de Exigir Contas; Ações Possessórias: Distinções Quanto às Ações Reais; Espécies de Ações Possessórias e Fungibilidade; Duplicidade; Procedimento, Coletivização das Ações Possessórias, Ação de Demarcação e Divisão de Terras Particulares: Disposições Gerais, Demarcação e Divisão; Inventário e Partilha: Inventário Extrajudicial, Abertura e Encerramento do Inventário, Antecipação de Tutela, Administrador Provisório, Legitimidade Ativa, Inventariante, Procedimento do Inventário, Procedimento da Partilha, Arrolamento, Disposições Comuns, Ações de Família e Ação Monitória. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Notas Específicas Sobre os Procedimentos de Jurisdição Voluntária; Ações de Família Consensuais: Divórcio e Separação, Dissolução de União Estável e Alteração de Regime de Bens; Testamentos e Codicilos; Herança Jacente; Interdição, Tutela e Curatela.

05

Processo nos Tribunais e Recursos

80 Horas

Processo nos Tribunais: Uniformização de Jurisprudência: Precedentes e Jurisprudência, Precedentes e Uniformização de Jurisprudência, Precedentes Vinculantes, Extremismos Devem ser Evitados; Ordem dos Processos: Registro, Distribuição, Protocolo e Prevenção, Poderes do Relator, Fato Superveniente na Pendência de Recurso, Ordem de Julgamento Perante o Colegiado, Procedimento no Colegiado; Incidente de Assunção de Competência; Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do “Exequatur” à Carta Rogatória; Ação Rescisória: Conceito e Natureza Jurídica, Hipóteses de Cabimento, Legitimidade, Procedimento e Prazo; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Reclamação. Teoria Geral dos Recursos: Características; Atos Processuais Sujeitos a Recursos; Requisitos de Admissibilidade dos Recursos: Intrínsecos: Cabimento, Legitimidade e Interesse; Extrínsecos: Tempestividade, Preparo, Regularidade Formal e Inexistência de Fato Impeditivo ou Extintivo do Direito de Recorrer; Princípios Fundamentais do Direito Recursal: Taxatividade, Singularidade ou Unirrecorribilidade, Fungibilidade, Proibição da Reformatio In Pejus, Duplo Grau de Jurisdição; Efeitos dos Recursos: Devolutivo, Suspensivo, Translativo, Regressivo e Expansivo; Recursos em Espécie: Apelação: Cabimento, Tempestividade e Preparo, Regularidade Formal, Improcedência ou Procedência em Julgamento Monocrático, Efeitos, Processamento: Regra Geral e Regras Específicas; Agravo: Cabimento, Formas, Agravo de Instrumento: Cabimento, Formação do Instrumento e Processamento; Agravo Interno ou Regimental, Agravo em Recurso Especial e Extraordinário; Embargos de Declaração: Cabimento, Decisão Recorrida, Fundamentos, Embargos de Declaração com Efeito Infringente ou Modificativo, Procedimento, Efeitos, Embargos Protelatórios, Complementação da Apelação, Embargos de Declaração como Pré-Questionamento; Recursos nos Tribunais Superiores: Recurso Ordinário: Cabimento e Processamento; Recursos Extraordinários “Lato Sensu”: Requisitos de Admissibilidade Gerais, Requisitos de Admissibilidade Específicos: Esgotamento de Recursos, Decisões de Única ou Última Instância, Discussão Exclusiva de Matéria de Direito, Prequestionamento, Contrariedade Simultânea de CF e Lei Federal, Possível Interposição em Sede de Agravo de Instrumento; Hipóteses de Cabimento; Processamento; Repercussão Geral Recursos Repetitivos; Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário e Embargos de Divergência.

06

Cumprimento de Sentença e Processo de Execução

80 Horas

Teoria Geral da Execução; A Fase Executória; Evolução do Processo de Execução; Técnicas de Execução e Poderes do Magistrado; Princípios Gerais da Execução; Institutos Fundamentais do Processo e Competência na Execução; Requisitos para a Execução; Inadimplemento Diante de Obrigação Certa, Líquida e Exigível; Título Executivo; Títulos Executivos Judiciais em Espécie; Títulos Executivos Extrajudiciais em Espécie; Partes na Execução; Legitimidade Ativa e Passiva; Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros; Deveres Inerentes à Boa-Fé Processual e à Dignidade da Justiça; Fraude à Execução e Fraude Contra Credores; Responsabilidade Patrimonial; Responsabilidade Patrimonial do Devedor; Responsabilidade Patrimonial de Terceiros; Responsabilidade Patrimonial do Fiador; Execuções em Espécie e Defesa nas Vias Executivas; Disposições Gerais Sobre o Cumprimento de Sentença; Disposições Gerais Sobre o Processo Autônomo de Execução; Execução de Obrigação de Pagar Quantia Certa; Cumprimento de Sentença Provisório; Cumprimento de Sentença Definitivo; Ação de Execução; Execução de Obrigação de Fazer e de Não Fazer; Cumprimento de Sentença; Ação de Execução; Execução de Obrigação de Entregar Coisa; Cumprimento de Sentença; Ação de Execução; Execução de Obrigação de Prestar Alimentos; Cumprimento de Sentença; Ação de Execução; Execução de Obrigação de Pagar Quantia Certa Contra a Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença; Ação de Execução; Defesa de Devedor nas Vias Executivas; Impugnação à Execução nos Cumprimentos de Sentença em Geral; Impugnação à Execução no Cumprimento de Sentença por Obrigação de Pagar; Quantia Contra A Fazenda Pública; Embargos à Execução; Exceções de Pré-Executividade; Penhora, Avaliação e Expropriação de Bens; Penhora; Impenhorabilidades; Ordem Preferencial; Ausência de Bens Penhoráveis e Prescrição Intercorrente; Documentação, Registro e Depósito da Penhora; Lugar de Realização da Penhora; Ordem de Arrombamento; Modificações da Penhora; Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira; Penhora de Créditos; Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas; Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes; Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa; Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel; Avaliação; Expropriação; Adjudicação; Alienação.

07

Docência no Ensino Superior

80 Horas

O Ensino Superior no Brasil. A Universidade na Sociedade. Legislação da Educação Superior. A Prática Docente no Contexto da LDB (Lei n.º 9.394/96). As Teorias Pedagógicas. A Didática: definição e importância no ensino superior. Planejamento do ensino. Elaboração de planos de Ensino e Prática Docente. Avaliação Educacional. Ambiente Virtual de Aprendizagem e Tecnologias para o Ensino. Interações em Sala de Aula EAD e Presencial: O Papel dos Professores e dos Alunos.

08

Metodologia do Trabalho Científico

80 Horas

Conceitos de Ciência; Método Científico; Hipóteses; Variáveis; Probabilidade; Validade; Fidedignidade; Amostragem; Delineamentos De Pesquisa; Metodologia Qualitativa e Quantitativa; Aplicação de Questionário em Pesquisas; Caracterização da Linguagem Científica e do Sistema de Produção Científico; Elaboração de Pesquisa Acadêmico-Científica; Ética na Pesquisa; Técnicas de Apresentação. Resumo Científico; Artigo Científico; Ficha Catalográfica, Pré Projeto de Pesquisa, Resenha, Relatórios de Pesquisa, Fichamento.

|   © 2020 POR ENGENHARIA E CIA.   |   contato@engenhariaecia.eng.br   |

 |   Whats App (11) 95696 7808   |