Pós-Graduação à distância em 

Direito Constitucional

Instituição:

Este curso é oferecido pela faculdade Prominas

Descrição do Curso:

A utopia do 'fim da história' vacila, a retórica de segurança e risco, a crise nas relações entre mercados financeiros e estados soberanos, a guerra perpétua e a corrupção na política geram um desejo implacável de lei e reforma constitucional. Essas expectativas, no entanto, muitas vezes, estão em desacordo com as teorias sociais e políticas contemporâneas e com um número crescente de especialistas em direito constitucional conceituando a esfera da política.

Objetivos:

Descrição Objetivo O curso de pós-graduação em Direito Constitucional é destinado aos portadores de diplomas de Ciências Jurídicas e afins, como Direito, Serviços Jurídicos, bem como aos profissionais atuantes na área jurídica, como advogados, promotores, juízes, entre outros. Tratará de sua evolução e conceitos gerais, notadamente a Teoria da Constituição, além de alguns direitos e garantias individuais e coletivos.

Público Alvo:

O curso de Direito Constitucional é aberto aos portadores de diplomas de Ciências Jurídicas e afins, como Direito, Serviços Jurídicos, bem como aos profissionais atuantes na área jurídica como juízes, promotores, advogados, entre outros. O curso é estendido aos profissionais graduados das demais áreas que desejam adquirir conhecimento interdisciplinar no objeto de estudo do curso.

Método de Ensino:

Vídeo-aulas, apostilas e outros materiais de apoio.

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Taxa de Matrícula:

R$ 180,00

Preço:

20

x de

R$ 180,00

PROMOÇÃO:

20

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R$ 105,00

Conclua o curso em

6 Meses

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Através de vídeo aulas e material didático produzido por professores mestres e especialistas.

Reconhecido pelo MEC

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Disciplina

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Módulo

01

Teoria Geral da Constituição

80 Horas

Teoria Geral do Direito Constitucional; Constitucionalismo; História do Constitucionalismo; Constitucionalismo Durante a Antiguidade; Constitucionalismo Norte-americano; Constitucionalismo Moderno; Neoconstitucionalismo; Novo Constitucionalismo Latino-Americano; Constitucionalismo do Futuro; Evolução do Constitucionalismo Brasileiro; Constituição de 1824; Constituição de 1891; Constituição de 1934; Constituição de 1937; Constituição de 1946; Constituição de 1967 e Emenda Constitucional nº 1, de 1969; Constituição Federal de 1988; Teoria Geral da Constituição; Sentido Sociológico; Sentido Político; Sentido Jurídico; Sentido Normativo; Sentido cultural; Classificações das Constituições.

02

Poder Constituinte e Estado Constitucional Brasileiro

80 Horas

O Poder Constituinte Sob a Ótica do Estado; Constitucional Brasileiro; Estado Constitucional Brasileiro; O Constitucionalismo; O Neoconstitucionalismo; O Histórico Constitucional Brasileiro; O Poder Constituinte; Espécies de Poder Constituinte; O Poder Constituinte Originário; O Poder Constituinte Derivado; Poder Constituinte Derivado Reformador; Poder Constituinte Derivado Decorrente; Poder Constituinte Difuso; Poder Constituinte Supranacional; Limitações do Poder Constituinte; Poder Constituinte Sob Outros Aspectos; Agentes do Poder Constituinte; Veículos do Poder Constituinte; Aplicabilidade da Norma Constitucional no Tempo; Norma Materialmente Compatível; Inconstitucionalidade Superveniente; Repristinação; Desconstitucionalização; “Vacatio Constitutionis” e “Vacatio Legis”; O Direito Pré-Constitucional Inconstitucional face à Constituição Pretérita.

03

Os Três Poderes

80 Horas

O Poder Legislativo; Introdução: A Separação dos Poderes; Poder Legislativo; Congresso Nacional; Competências e Atribuições; Mesas Diretoras e Comissões; Prerrogativas, Incompatibilidades e Impedimentos; Processo Legislativo; Procedimentos Legislativos; Atos normativos; Função Fiscalizatória do Poder Legislativo; O Poder Executivo; Introdução: considerações iniciais sobre o Poder Executivo; Impedimentos, Vacância e Perda do Cargo; Crimes de Responsabilidade; Processo de Impedimento (“Impeachment”); Ministros de Estado; Conselhos; O Poder Judiciário; Introdução: Poder Jurisdicional; Estrutura do Poder Judiciário; Garantias do Poder Judiciário; Seleção dos Membros; O Quinto Constitucional; Órgãos do Judiciário; Funções Essenciais à Justiça.

04

Teoria Geral dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais

80 Horas

Valores Essenciais Para os Direitos Humanos e Fundamentais; O Nascimento da Dignidade Humana e a Cidadania; Dignidade da Pessoa Humana Pelo Viés Religioso e Evolutivo; Dignidade da Pessoa Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro; Teoria Geral dos Direito Humanos; Surgimento dos Direitos Humanos; Conceito e Estrutura; Terminologia e Classificação.; Direitos Humanos entre Particulares?; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; Direitos Fundamentais e Direitos Humanos; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Conceitos e Teorias.; Da Classificação e Dimensões dos Direitos Fundamentais; Dos Direitos Sociais; Reserva do Possível e Mínimo Existencial.

05

Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade

80 Horas

Controle de Constitucionalidade; Supremacia da Constituição; Controle de Constitucionalidade; Formas de Inconstitucionalidade; Quanto ao tipo de conduta praticada pelo poder público; Quanto à norma constitucional ofendida; Quanto a Extensão; Quanto ao Momento; Quanto ao Prisma de Apuração; Formas de Controle de Constitucionalidade; Quanto a Competência Jurisdicional; Quanto à Finalidade do controle; Quanto ao momento; Formas de Declaração de Inconstitucionalidade; Quanto aos aspectos; Quanto ao aspecto temporal; Inconstitucionalidade por Arrastamento; Recurso Ordinário e Controle de Constitucionalidade; Controle Difuso de Constitucionalidade; Introdução; Controle Difuso de Constitucionalidade; Aspectos do controle difuso de constitucionalidade; Legitimidade; Competência; Objeto; Parâmetro; Possibilidade de ações coletivas; Controle difuso nos tribunais e a cláusula de reserva de plenário; Efeitos da decisão; Controle de Convencionalidade e estado de coisa inconstitucional; Breves anotações acerca do Controle de Convencionalidade; Espécies de controle; Casos de controle de convencionalidade; Breves Anotações Acerca da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucionais.

06

Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade

80 Horas

Introdução ao Controle Concentrado de Constitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade; Surgimento do Controle Concentrado de Constitucionalidade; Controle Concentrado e Constituição Federal de 1988; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Objeto da ADC; Competência para julgar a ADC; Legitimidade para propositura da ADC; Procedimento da ADC; Efeitos da decisão da ADC; Medida Cautelar na ADC; Impossibilidade de desistência e da intervenção de terceiros; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Introdução acerca da Ação direta de inconstitucionalidade; Legitimidade Ativa; Objeto; Aspecto temporal; Procedimento; Medida Cautelar na ADI; Atuação do Procurador-Geral da República e do Advogado-Geral da União no controle concentrado de constitucionalidade; Ação direta de inconstitucionalidade por omissão; Espécies de omissão; Legitimados; Competência e objeto; Procedimento; Medida Cautelar; Da impossibilidade de desistência e decisão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; Legitimidade; Competência; Procedimento; Medida Liminar; Julgamento; Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental (ADPF); O Surgimento Da ADPF; Análise Normativa Da ADPF; Conceito; Legitimidade ativa; Requisitos e procedimento da ADPF; Decisão da ADPF; ADPF e o Estado de Coisas Inconstitucionais.

07

Docência no Ensino Superior

80 Horas

O Ensino Superior no Brasil. A Universidade na Sociedade. Legislação da Educação Superior. A Prática Docente no Contexto da LDB (Lei n.º 9.394/96). As Teorias Pedagógicas. A Didática: definição e importância no ensino superior. Planejamento do ensino. Elaboração de planos de Ensino e Prática Docente. Avaliação Educacional. Ambiente Virtual de Aprendizagem e Tecnologias para o Ensino. Interações em Sala de Aula EAD e Presencial: O Papel dos Professores e dos Alunos.

08

Metodologia do Trabalho Científico

80 Horas

Conceitos de Ciência; Método Científico; Hipóteses; Variáveis; Probabilidade; Validade; Fidedignidade; Amostragem; Delineamentos De Pesquisa; Metodologia Qualitativa e Quantitativa; Aplicação de Questionário em Pesquisas; Caracterização da Linguagem Científica e do Sistema de Produção Científico; Elaboração de Pesquisa Acadêmico-Científica; Ética na Pesquisa; Técnicas de Apresentação. Resumo Científico; Artigo Científico; Ficha Catalográfica, Pré Projeto de Pesquisa, Resenha, Relatórios de Pesquisa, Fichamento.

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