Pós-Graduação à distância em
Direito Empresarial

Instituição:
Este curso é oferecido pela faculdade Prominas
Descrição do Curso:
O direito comercial, às vezes, é chamado direito mercantil ou direito comercial e refere-se às leis que governam as relações entre pessoas e assuntos comerciais. Existem duas áreas distintas do direito comercial; regulamentação de entidades comerciais por meio de leis de parceria, empresa, falência e agência e a segunda é a regulamentação de transações comerciais por meio de leis de contrato. A história desses tipos de leis remonta a vários séculos e pode ser vista nas guildas da paz, onde os membros se comprometem a se defender. Muitas leis de negócios envolvem a tentativa de evitar problemas que podem prejudicar os negócios ou causar disputas legais.
Objetivos:
Incentivar o desenvolvimento de novas competências e habilidades aos profissionais que atuam na área jurídica e empresarial.
Público Alvo:
O curso de pós-graduação em Direito Empresarial é destinado aos portadores de diplomas de Ciências Jurídicas e afins, como Direito, Serviços Jurídicos, bem como aos profissionais atuantes na área jurídica como advogados, promotores, juízes, entre outros. O curso é estendido aos profissionais das demais áreas que desejam adquirir conhecimento interdisciplinar no objeto do curso.
Método de Ensino:
Vídeo-aulas, apostilas e outros materiais de apoio.

Taxa de Matrícula:
R$ 180,00
Preço:
20
x de
R$ 180,00
PROMOÇÃO:
20
x de
R$ 105,00
Conclua o curso em
6 Meses
Você estuda no seu ritmo podendo concluir o curso em no mínimo nesse prazo.
Através de vídeo aulas e material didático produzido por professores mestres e especialistas.
Reconhecido pelo MEC
Somos nota 4 (4 de 5) na avaliação geral do Ministério da Educação.
Confira a avaliação e autorização junto ao MEC clicando no botão ao lado:
Curso 100% Online
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Disciplina
ch
Módulo
01
Teoria Geral do Direito Empresarial
80 Horas
Introdução ao Direito Empresarial; Considerações Gerais; Evolução Histórica do Direito Empresarial; Conceito e Características do Direito Empresarial; Fontes do Direito Comercial; A Teoria da Empresa; Considerações Gerais; Função Social da Empresa; Referencial Teórico de Empresário e Empresa; Da Teoria dos Atos de Comércio à Teoria da Empresa; Exercício da Atividade Econômica Empresarial; Estabelecimento Comercial do Empresário; Considerações Gerais; Do Registro e Escrituração do Empresário; O Nome Empresarial; O Estabelecimento Comercial do Empresário.
02
Fundamentos do Direito Comercial
80 Horas
Introdução; Princípios Regentes do Direito Empresarial; Fontes do Direito Empresarial; Teoria Geral dos Contratos Mercantis; O Conceito Jurídico de Empresa; A Função Social da Empresa e do Contrato; A Preservação da Empresa; O Direito Comercial à Luz do Novo Código Civil.
03
Direito Societário
80 Horas
Introdução; Tipos de Sociedades.;Desconsideração da Personalidade Jurídica; Dissolução da Sociedade Empresária; O Sistema Financeiro Nacional; Os Valores Mobiliários; Constituição da Sociedade Anônima; Órgãos Societários na Sociedade Anônima; Administração da Sociedade Anônima; Grupos Societários; Governança Corporativa; Agência Reguladora; Cooperativa.
04
Recuperação Judicial de Empresas e Processo Falimentar
80 Horas
Introdução; A Empresa em Crise, Concordata, Falência e Insolvência; A Lei de Recuperação de Empresas - A Lei Nº 11.101 de 09.02.2005; O Processo Falimentar: Conceitos e Finalidades; Fases do Processo Falimentar; Falência em Sociedades de Economia Mista e Públicas; A Questão Jurídica da Falência.
05
Direito Contábil
80 Horas
Introdução; Noções Básicas de Contabilidade; Normas e Princípios Contábeis; O Processo/Estrutura Contábil; Origem, Conceito e Natureza do Direito Contábil; A Teoria Ultra Vires e a Teoria da Aparência.
06
Licitações e Contratações Públicas, Consórcios e Convênios
80 Horas
Licitação: Princípios, Dispensas e Inexigibilidades; Finalidades da Licitação; Conceito; Competência; Obrigação de Licitar; Princípios: Princípio da Legalidade, Princípio da Impessoalidade, Princípio da Moralidade, Princípio da Igualdade, Princípio da Publicidade, Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, Princípio do Julgamento Objetivo, Princípio da Licitação Sustentável; Comissão de Licitação; Contratação Direta; Inexigibilidade; Dispensa; Modalidades Licitatórias; Concorrência; Tomada de Preços; Convite; Concurso; Leilão; Pregão; Consulta; Resumo; Licitação de Serviços de Publicidade; Registro de Preços; Anulação e Revogação da Licitação; Regime Diferenciado de Contratação – RDC; Lei nº 13.448/2017; Sanções Penais; Modalidade e Tipo de licitação; Contratos Administrativos; Disciplina Normativa; Regime Jurídico; Prerrogativas; Características; Posição Preponderante da Administração; Cláusulas Exorbitantes; Alteração Unilateral; Rescisão Unilateral; Fiscalização; Aplicação de Sanções; Ocupação Temporária; Cláusula Essencial: Exigência de Garantia; Equilíbrio Econômico-Financeiro; Exceção de Contrato Não Cumprido; Convênios Administrativos; Consórcios; Lei 13.303/2016.
07
Docência no Ensino Superior
80 Horas
O Ensino Superior no Brasil. A Universidade na Sociedade. Legislação da Educação Superior. A Prática Docente no Contexto da LDB (Lei n.º 9.394/96). As Teorias Pedagógicas. A Didática: definição e importância no ensino superior. Planejamento do ensino. Elaboração de planos de Ensino e Prática Docente. Avaliação Educacional. Ambiente Virtual de Aprendizagem e Tecnologias para o Ensino. Interações em Sala de Aula EAD e Presencial: O Papel dos Professores e dos Alunos.
08
Metodologia do Trabalho Científico
80 Horas
Conceitos de Ciência; Método Científico; Hipóteses; Variáveis; Probabilidade; Validade; Fidedignidade; Amostragem; Delineamentos De Pesquisa; Metodologia Qualitativa e Quantitativa; Aplicação de Questionário em Pesquisas; Caracterização da Linguagem Científica e do Sistema de Produção Científico; Elaboração de Pesquisa Acadêmico-Científica; Ética na Pesquisa; Técnicas de Apresentação. Resumo Científico; Artigo Científico; Ficha Catalográfica, Pré Projeto de Pesquisa, Resenha, Relatórios de Pesquisa, Fichamento.