Instituição:

Este curso é oferecido pela faculdade Prominas

Descrição do Curso:

O direito comercial, às vezes, é chamado direito mercantil ou direito comercial e refere-se às leis que governam as relações entre pessoas e assuntos comerciais. Existem duas áreas distintas do direito comercial; regulamentação de entidades comerciais por meio de leis de parceria, empresa, falência e agência e a segunda é a regulamentação de transações comerciais por meio de leis de contrato. A história desses tipos de leis remonta a vários séculos e pode ser vista nas guildas da paz, onde os membros se comprometem a se defender. Muitas leis de negócios envolvem a tentativa de evitar problemas que podem prejudicar os negócios ou causar disputas legais.

Objetivos:

Incentivar o desenvolvimento de novas competências e habilidades aos profissionais que atuam na área jurídica e empresarial.

Público Alvo:

O curso de pós-graduação em Direito Empresarial é destinado aos portadores de diplomas de Ciências Jurídicas e afins, como Direito, Serviços Jurídicos, bem como aos profissionais atuantes na área jurídica como advogados, promotores, juízes, entre outros. O curso é estendido aos profissionais das demais áreas que desejam adquirir conhecimento interdisciplinar no objeto do curso.

Método de Ensino:

Vídeo-aulas, apostilas e outros materiais de apoio.

Conteúdo Programático: CLIQUE AQUI!

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Taxa de Matrícula:

R$ 180,00

Preço:

20

x de

R$ 180,00

PROMOÇÃO:

20

x de

R$ 105,00

Conclua o curso em

6 Meses

Somos nota 4 (4 de 5) na avaliação geral do Ministério da Educação.

Confira a avaliação e autorização junto ao MEC clicando no botão ao lado:

Disciplina

ch

Módulo

01

Teoria Geral do Direito Empresarial

80 Horas

Introdução ao Direito Empresarial; Considerações Gerais; Evolução Histórica do Direito Empresarial; Conceito e Características do Direito Empresarial; Fontes do Direito Comercial; A Teoria da Empresa; Considerações Gerais; Função Social da Empresa; Referencial Teórico de Empresário e Empresa; Da Teoria dos Atos de Comércio à Teoria da Empresa; Exercício da Atividade Econômica Empresarial; Estabelecimento Comercial do Empresário; Considerações Gerais; Do Registro e Escrituração do Empresário; O Nome Empresarial; O Estabelecimento Comercial do Empresário.

02

Fundamentos do Direito Comercial

80 Horas

Introdução; Princípios Regentes do Direito Empresarial; Fontes do Direito Empresarial; Teoria Geral dos Contratos Mercantis; O Conceito Jurídico de Empresa; A Função Social da Empresa e do Contrato; A Preservação da Empresa; O Direito Comercial à Luz do Novo Código Civil.

03

Direito Societário

80 Horas

Introdução; Tipos de Sociedades.;Desconsideração da Personalidade Jurídica; Dissolução da Sociedade Empresária; O Sistema Financeiro Nacional; Os Valores Mobiliários; Constituição da Sociedade Anônima; Órgãos Societários na Sociedade Anônima; Administração da Sociedade Anônima; Grupos Societários; Governança Corporativa; Agência Reguladora; Cooperativa.

04

Recuperação Judicial de Empresas e Processo Falimentar

80 Horas

Introdução; A Empresa em Crise, Concordata, Falência e Insolvência; A Lei de Recuperação de Empresas - A Lei Nº 11.101 de 09.02.2005; O Processo Falimentar: Conceitos e Finalidades; Fases do Processo Falimentar; Falência em Sociedades de Economia Mista e Públicas; A Questão Jurídica da Falência.

05

Direito Contábil

80 Horas

Introdução; Noções Básicas de Contabilidade; Normas e Princípios Contábeis; O Processo/Estrutura Contábil; Origem, Conceito e Natureza do Direito Contábil; A Teoria Ultra Vires e a Teoria da Aparência.

06

Licitações e Contratações Públicas, Consórcios e Convênios

80 Horas

Licitação: Princípios, Dispensas e Inexigibilidades; Finalidades da Licitação; Conceito; Competência; Obrigação de Licitar; Princípios: Princípio da Legalidade, Princípio da Impessoalidade, Princípio da Moralidade, Princípio da Igualdade, Princípio da Publicidade, Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, Princípio do Julgamento Objetivo, Princípio da Licitação Sustentável; Comissão de Licitação; Contratação Direta; Inexigibilidade; Dispensa; Modalidades Licitatórias; Concorrência; Tomada de Preços; Convite; Concurso; Leilão; Pregão; Consulta; Resumo; Licitação de Serviços de Publicidade; Registro de Preços; Anulação e Revogação da Licitação; Regime Diferenciado de Contratação – RDC; Lei nº 13.448/2017; Sanções Penais; Modalidade e Tipo de licitação; Contratos Administrativos; Disciplina Normativa; Regime Jurídico; Prerrogativas; Características; Posição Preponderante da Administração; Cláusulas Exorbitantes; Alteração Unilateral; Rescisão Unilateral; Fiscalização; Aplicação de Sanções; Ocupação Temporária; Cláusula Essencial: Exigência de Garantia; Equilíbrio Econômico-Financeiro; Exceção de Contrato Não Cumprido; Convênios Administrativos; Consórcios; Lei 13.303/2016.

07

Docência no Ensino Superior

80 Horas

O Ensino Superior no Brasil. A Universidade na Sociedade. Legislação da Educação Superior. A Prática Docente no Contexto da LDB (Lei n.º 9.394/96). As Teorias Pedagógicas. A Didática: definição e importância no ensino superior. Planejamento do ensino. Elaboração de planos de Ensino e Prática Docente. Avaliação Educacional. Ambiente Virtual de Aprendizagem e Tecnologias para o Ensino. Interações em Sala de Aula EAD e Presencial: O Papel dos Professores e dos Alunos.

08

Metodologia do Trabalho Científico

80 Horas

Conceitos de Ciência; Método Científico; Hipóteses; Variáveis; Probabilidade; Validade; Fidedignidade; Amostragem; Delineamentos De Pesquisa; Metodologia Qualitativa e Quantitativa; Aplicação de Questionário em Pesquisas; Caracterização da Linguagem Científica e do Sistema de Produção Científico; Elaboração de Pesquisa Acadêmico-Científica; Ética na Pesquisa; Técnicas de Apresentação. Resumo Científico; Artigo Científico; Ficha Catalográfica, Pré Projeto de Pesquisa, Resenha, Relatórios de Pesquisa, Fichamento.