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Direito da Família e Sucessões

Instituição:

Este curso é oferecido pela faculdade Prominas

Descrição do Curso:

Os programas de direito da família e sucessões podem preparar os alunos para casos que envolvam dissolução matrimonial e proteção à criança. Esta área de estudo pode fornecer instruções sobre as legalidades da adoção, negligência e abuso, custódia e violência doméstica no que se refere ao bem-estar da criança. Em geral, o Direito da Família lida, principalmente, com os princípios, processos e instituições legais aplicáveis a diferentes tipos de relações domésticas, especialmente, aquelas decorrentes do casamento e várias formas de coabitação não casada e aquelas que surgem entre pais e filhos.

Objetivos:

Proporcionar o conhecimento especializado dos preceitos e instituições do Direito, procurando oferecer ao acadêmico de Direito uma visão jurídico-científica da realidade que encontrará em sua vida profissional.

Público Alvo:

O curso de Direito da Família e Sucessões é destinado aos portadores de diplomas de Ciências Jurídicas e afins, como Direito, Serviços Jurídicos, bem como aos profissionais atuantes na área jurídica, como advogados, promotores, juízes, entre outros. O curso é estendido aos profissionais das demais áreas que desejam adquirir conhecimento interdisciplinar no objeto de estudo do curso.

Método de Ensino:

Vídeo-aulas, apostilas e outros materiais de apoio.

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Taxa de Matrícula:

R$ 180,00

Preço:

20

x de

R$ 180,00

PROMOÇÃO:

20

x de

R$ 105,00

Conclua o curso em

6 Meses

Você estuda no seu ritmo podendo concluir o curso em no mínimo nesse prazo.

Através de vídeo aulas e material didático produzido por professores mestres e especialistas.

Reconhecido pelo MEC

Somos nota 4 (4 de 5) na avaliação geral do Ministério da Educação.

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Disciplina

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Módulo

01

Direito de Família, Casamento, Parentalidade e Uniões Homoafetivas

80 Horas

Direito das Famílias. Conceito e tipicidade das formas de família. A família e o pensamento civil-constitucional. A família matrimonializada. O casamento: planos da existência, validade e eficácia. Invalidade do Casamento: Nulidade e anulabilidade. A família não matrimonializada. União Estável x Concubinato. União. homossexual. Parentalidade e genética. Situação dos filhos. Autoridade Parental. Regime de bens. Alimentos. Guarda, Adoção, Tutela e Curatela. Sucessão legal e sucessão testamentária. Dissolução do casamento: Divórcio. Aspectos processuais no direito de família. A família e seus reflexos na ordem internacional.

02

Adoção

80 Horas

Evolução Histórica do Processo de Adoção. Adoção no Código Civil de 1916. Lei 4.655/1965. Código de Menores - Lei 6.697/1979. Constituição Federal. Legislação Internacional. Cenário legislativo atual. Acolhimento familiar. Grupos de irmãos. Adoção de indígenas. Apadrinhamento afetivo. Constituição Federal e estado de filiação. Relações de parentesco. Revogabilidade da adoção. Impedimentos da adoção. Morte do adotante. Nome do adotado. Idade para adotar. Adoção por duas pessoas. Adoção unilateral. Adoção Internacional. Sentença da adoção. Multiparentalidade. Homoparental. Colocação em família substituta. Habilitação para adoção. Ação de adoção. Estágio de convivência. Recursos. Manifestação de vontade da genitora. Destituição do poder familiar. Benefícios legais. Parto anônimo.

03

Direito dos Cônjuges

80 Horas

Casamento: Conceito e Origem. Finalidade do casamento. Casamento, religião e modernidade. Casamento civil e família – Instituição. Casamento civil - Razões. Efeitos civis do casamento religioso. Diversidade de sexo. Prova do casamento. Deveres dos cônjuges. Meação. Diferenças entre os regimes. Comunicabilidade de bens. Pacto antenupcial. Comunhão parcial. Comunhão universal. Participação final nos aquestos. Separação de bens. Separação obrigatória de bens. Alteração do regime de bens. Ação de alteração. Os Direitos da Mulher na Separação Judicial. Constituição Federal e o amparo à família. CPC e a separação judicial.

04

Temas Avançados de Direito de Família. Alimentos, Direito Assistencial e Bem de Família

80 Horas

Obrigação de alimentar. Natureza da obrigação alimentar. Alimentos naturais e civis. Alimentos in natura. Renunciabilidade das prestações vencidas. Repetição do indébito. Proximidade. Princípio da proporcionalidade. Culpa. Alimentos intuitu familiar. Alimentos a favor do nascituro. Filiação socioafetiva. Direito Assistencial. Responsabilidade ubsidiária.Chamamento dos demais ascendentes. Responsabilidade parental. Divórcio. Alimentos pós-divórcio. União estável. União homoafetiva. União paralela. Crianças e adolescentes. Violência doméstica. Cessação do poder familiar. Bem de Família. Fiador. Extinção do bem de família. Administração do bem de família. Dissolução da sociedade conjugal.

05

Direito das Sucessões

80 Horas

Direito Das Sucessões: Conceito e Evolução Histórica. Conteúdo. Aspectos Constitucionais Norteadores do Direito das Sucessões. Sucessão em Geral. Abertura: Foro competente. Sucessão Legítima e Testamentária. Sucessão a Título Universal e Singular. Herdeiros Necessários e Legatários. Herança. Indivisibilidade. Administração. Vocação Hereditária. Direito de Representação. Aceitação e Renúncia da Herança: formas, efeitos, retratação. Excluídos da Sucessão: indignidade, efeitos, perdão. Herança Jacente, herança vacante, sucessão do Estado, sucessão do ausente. Sucessão Testamentária. Testamento: capacidade, formas. Disposições Testamentárias. Legados. Redução. Classificação. Caducidade, Extinção, Modificação. Alienação, Evicção. Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários. Substituições: conceito, classificação, fideicomisso. Deserdação. Revogação e Rompimento do Testamento. Testamenteiro. Inventário e Partilha. Inventário: juízo, abertura, procedimento. Sonegados e Sobrepartilha. Pagamento das dívidas. Partilha: procedimento, formal, anulação. Garantia dos quinhões hereditários. Arrolamento: requisitos, procedimento, adjudicação. Inventário Negativo.

06

Mediação e Conflitos

80 Horas

Composição de conflitos. Teoria dos conflitos. Resolução extrajudicial de conflitos: Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem. Mediação – Aspectos gerais. Autocomposição. Resolução CNJ 25/2010. Sistema autocompositivo. Sistema heterocompositivo. Formas híbridas de resolução de conflitos. Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Processo civil brasileiro: construção de consensos e cooperação. Harmonização entre as normas do CPC e da Lei de Mediação. Conciliação ou mediação. Modalidades de mediação. Princípios. Mediação on-line. Isonomia das partes. Busca do consenso. Cláusula de mediação. Ações de família. Mediação extrajudicial. Cláusulas contratuais de mediação. Mediadores extrajudiciais. Título executivo extrajudicial. Especificidades da Mediação. Transdisciplinaridade e a mediação. As relações sociais e os conflitos. Plurisensorialidade. A inteligência emocional. Identificação dos interesses. Perguntas autoimplicativas. Mediador - Resumir histórias. Recontextualização ou paráfrase. Mediação Judicial. Mediação pré-processual. Mediação processual. Procedimento de mediação. Mediadores judiciais. Autocomposição na Administração Pública. Mediação em prática. Impedimento e suspeição do mediador. Técnicas de negociação do mediador. Câmaras Privadas de Mediação. Restrição ao exercício da advocacia pelo mediador. Formação profissional do mediador. Princípios que norteiam a mediação. Técnicas da mediação. Diferenças entre mediadores e conciliadores. Comunicação não violenta. Capacitação do mediador. ZOPA – Zona de Possível Acordo. Pré-mediação. Vantagens da mediação. Espécies de mediação. Notas conclusivas.

07

Docência no Ensino Superior

80 Horas

O Ensino Superior no Brasil. A Universidade na Sociedade. Legislação da Educação Superior. A Prática Docente no Contexto da LDB (Lei n.º 9.394/96). As Teorias Pedagógicas. A Didática: definição e importância no ensino superior. Planejamento do ensino. Elaboração de planos de Ensino e Prática Docente. Avaliação Educacional. Ambiente Virtual de Aprendizagem e Tecnologias para o Ensino. Interações em Sala de Aula EAD e Presencial: O Papel dos Professores e dos Alunos.

08

Metodologia do Trabalho Científico

80 Horas

Conceitos de Ciência; Método Científico; Hipóteses; Variáveis; Probabilidade; Validade; Fidedignidade; Amostragem; Delineamentos De Pesquisa; Metodologia Qualitativa e Quantitativa; Aplicação de Questionário em Pesquisas; Caracterização da Linguagem Científica e do Sistema de Produção Científico; Elaboração de Pesquisa Acadêmico-Científica; Ética na Pesquisa; Técnicas de Apresentação. Resumo Científico; Artigo Científico; Ficha Catalográfica, Pré Projeto de Pesquisa, Resenha, Relatórios de Pesquisa, Fichamento.

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