Pós-Graduação à distância em 

Direito Militar

Instituição:

Este curso é oferecido pela faculdade Prominas

Descrição do Curso:

A qualificação em Direito Militar é uma qualificação profissional multidisciplinar e abrange várias disciplinas, o que permite que um oficial militar adquira habilidades conceituais que promovam o pensamento crítico e desenvolva uma abordagem holística para conduzir pesquisas em eventos militares gerais relacionados à história militar e meio ambiente. Desenvolve um oficial militar para adquirir conhecimentos e habilidades relacionadas a leis contratuais, direito militar; introdução geral à lei e lei da evidência.

Objetivos:

Investigar, analisar e sintetizar informações, problemas, conceitos e teorias complexas aplicar teorias estabelecidas a diferentes campos da lei e prática militares, projetar, avaliar, implementar, analisar e teorizar sobre desenvolvimentos no direito militar que contribuam para a prática profissional.

Público Alvo:

O curso de pós-graduação em Direito Militar é destinado aos portadores de diplomas de Ciências Jurídicas e afins, como Direito, Serviços Jurídicos, bem como, aos profissionais atuantes na área jurídica como advogados, promotores, juízes, auxiliares da justiça, militares, servidores públicos, entre outros. O curso é estendido aos profissionais das demais áreas que desejam adquirir conhecimento interdisciplinar no objeto do curso.

Método de Ensino:

Vídeo-aulas, apostilas e outros materiais de apoio.

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Taxa de Matrícula:

R$ 180,00

Preço:

20

x de

R$ 180,00

PROMOÇÃO:

20

x de

R$ 105,00

Conclua o curso em

6 Meses

Você estuda no seu ritmo podendo concluir o curso em no mínimo nesse prazo.

Através de vídeo aulas e material didático produzido por professores mestres e especialistas.

Reconhecido pelo MEC

Somos nota 4 (4 de 5) na avaliação geral do Ministério da Educação.

Confira a avaliação e autorização junto ao MEC clicando no botão ao lado:

Curso 100% Online

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Disciplina

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Módulo

01

Organização Judiciária Militar

80 Horas

Introdução. Evolução e Organização da Justiça Militar no Brasil. Forças Armadas Brasileiras. Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. Cargos, Funções, Comandos e Subordinação. Tempo de Serviço e Situações Especiais.

02

Direito Constitucional e Direito Penal Militar

80 Horas

Introdução. Noções e Conceitos Básicos de Direito Constitucional. A Matéria Militar e a Evolução na Constituição de 1988. Os Princípios Constitucionais Militares. Conceito de Crime Militar. Erro de Fato e Erro de Direito, Coautoria, Obediência Hierárquica. Crimes Militares. Legislação Correlata. Lei n° 13.491/2017.

03

Direito Administrativo Militar

80 Horas

Introdução ao Direito Administrativo Militar. Noções de Administração Pública Militar. Os Poderes da Administração Pública Militar. Ato Administrativo Militar. Conselho de Justificação e Disciplina nas Forças Armadas. Exclusão do Serviço Ativo. Estatuto dos Militares. Lei de Vencimentos da Polícia Militar. Lei de Inatividade da Polícia Militar. Aposentadoria do Militar. Pena Administrativa de Reforma do Militar. Lei de Promoção de Oficiais e Praças da Polícia Militar. Seguro de Vida. Previdência do Militar.

04

Processo Penal Militar

80 Horas

Introdução. Conceitos Essenciais em Matéria de Direito Penal e Processual Penal. Processo Penal Militar. O Inquérito Policial Militar. Os Embargos no Código Processual Penal Militar. O Princípio Constitucional do Juiz Natural, a Justiça Militar Estadual, a Polícia Militar e a Lei Nº 9299/96. Penas e Medidas de Segurança. Prescrição Geral e Especial. Execução Penal. Processo Especial de Perda do Posto e da Patente e Processo Especial de Perda da Graduação. Legislação Correlata. Lei n° 13.774/18.

05

Política Nacional de Defesa

80 Horas

Introdução. O Estado, a Segurança e a Defesa. O ambiente internacional. O ambiente regional e o entorno estratégico. Objetivos nacionais de defesa. Orientações.

06

Direitos Humanos Especiais e Violência

80 Horas

Introdução ao estudo do Direito Internacional Humanitário. Princípios do Direito Internacional Humanitário. Histórico e Peculiaridades. Conceito e Violação dos Direitos Humanos. Principais Diplomas Do Direito Internacional Humanitário. Guerra e Conflitos Armados. Intervenção Humanitária. Tropas de Paz. Sanções por violações do Direito Internacional Humanitário. O Tribunal Penal Internacional. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

07

Docência no Ensino Superior

80 Horas

O Ensino Superior no Brasil. A Universidade na Sociedade. Legislação da Educação Superior. A Prática Docente no Contexto da LDB (Lei n.º 9.394/96). As Teorias Pedagógicas. A Didática: definição e importância no ensino superior. Planejamento do ensino. Elaboração de planos de Ensino e Prática Docente. Avaliação Educacional. Ambiente Virtual de Aprendizagem e Tecnologias para o Ensino. Interações em Sala de Aula EAD e Presencial: O Papel dos Professores e dos Alunos.

08

Metodologia do Trabalho Científico

80 Horas

Conceitos de Ciência; Método Científico; Hipóteses; Variáveis; Probabilidade; Validade; Fidedignidade; Amostragem; Delineamentos De Pesquisa; Metodologia Qualitativa e Quantitativa; Aplicação de Questionário em Pesquisas; Caracterização da Linguagem Científica e do Sistema de Produção Científico; Elaboração de Pesquisa Acadêmico-Científica; Ética na Pesquisa; Técnicas de Apresentação. Resumo Científico; Artigo Científico; Ficha Catalográfica, Pré Projeto de Pesquisa, Resenha, Relatórios de Pesquisa, Fichamento.

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