Pós-Graduação à distância em
Direito Previdenciário

Instituição:
Este curso é oferecido pela faculdade Prominas
Descrição do Curso:
O curso fornece as ferramentas avançadas de conhecimento e gerenciamento necessárias para o design, gerenciamento e governança eficazes dos sistemas de seguridade social. O objetivo principal do curso é aumentar a capacidade das principais partes interessadas no setor de seguridade social para melhor aconselhar, projetar, gerenciar, administrar e supervisionar os esquemas nacionais de seguridade social em um contexto econômico e financeiro global em mudança. O curso abrange uma ampla gama de tópicos transversais de proteção social, como extensão, governança, financiamento e reformas.
Objetivos:
Estudar o sistema da seguridade social, em especial o regime geral da previdência social brasileira e análise do custeio da seguridade social. Desenvolver uma visão crítica quanto ao equilíbrio do custeio e das prestações assistenciais e previdenciárias.
Público Alvo:
O curso de pós-graduação em Direito Previdenciário é destinado aos portadores de diplomas de Ciências Jurídicas e afins, como Direito, Serviços Jurídicos, bem como aos profissionais atuantes na área da previdência, como advogados, promotores, juízes, servidores da seguridade social, entre outros. O curso é estendido aos profissionais das demais áreas que desejam adquirir conhecimento interdisciplinar no objeto de estudo do curso.
Método de Ensino:
Vídeo-aulas, apostilas e outros materiais de apoio.
.jpg)
Taxa de Matrícula:
R$ 180,00
Preço:
20
x de
R$ 180,00
PROMOÇÃO:
20
x de
R$ 105,00
Conclua o curso em
6 Meses
Você estuda no seu ritmo podendo concluir o curso em no mínimo nesse prazo.
Através de vídeo aulas e material didático produzido por professores mestres e especialistas.
Reconhecido pelo MEC
Somos nota 4 (4 de 5) na avaliação geral do Ministério da Educação.
Confira a avaliação e autorização junto ao MEC clicando no botão ao lado:
Curso 100% Online
Nova resolução do Conselho Nacional de Educação não obriga mais, cursos EaD encontros presenciais para aulas ou avaliações. Confira a resolução CLICANDO AQUI.

Tire suas Dúvidas pelo Whats App
Disciplina
ch
Módulo
01
Introdução à Seguridade Social
80 Horas
O Sistema de Seguridade Social e seus Princípios. Estado e Seguridade Social no Brasil; Política pública social em tempos de globalização econômica. Componentes do sistema de seguridade social no Brasil; Princípios norteadores e os valores do bemestar e da justiça social; Saúde; Assistência Social; Previdência Social.
02
Custeio da Seguridade Social
80 Horas
Contribuições para custeio da Seguridade Social e seu Orçamento. Previdência Social; O Sistema Previdenciário Nacional: organização e estrutura; O Regime Geral de Previdência Social: princípios e disposições gerais; Sujeitos da relação jurídica de previdência social: segurados e tomadores de serviços; Pressupostos das Prestações no RGPS: qualidade de segurado, carência e evento determinante; Custeio; Formas de financiamento e regimes financeiros; Contribuintes e contribuições previdenciárias; Fato gerador e base de cálculo; Alíquotas e casos especiais: formas diferenciada de contribuição, responsabilidade solidária e por substituição, ações trabalhistas, imunidades; Arrecadação e recolhimento. Prescrição e Decadência. Entendimento jurisprudencial.
03
Regimes Previdenciários
80 Horas
RGPS – Regime Geral de Previdência Social. RPPS – Regime Próprio de Previdência. RPPS (Militares) – Regime Próprio de Previdência dos Militares. Regime de Previdência Complementar. Entendimento jurisprudencial.
04
Benefícios e Serviços Previdenciários
80 Horas
Benefícios e Serviços do RGPS: natureza jurídica e acumulações vedadas; Serviços; Valor dos benefícios e cálculo da RMI; Salários e abono; Benefícios de dependentes. Benefícios por Incapacidade (Auxílio-Acidente. Auxílio-Doença. Aposentadoria Por Invalidez). Impugnações – Manifestação sobre o Laudo Pericial. Quesitação e Suas Diferentes Modalidades. Benefícios programáveis (Aposentadoria Por Idade. Aposentadoria Voluntária. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição. Aposentadoria Especial. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Aposentadorias Rurais). Benefícios pagos aos dependentes e outros ( Auxílio-Reclusão. Pensão Por Morte. Salário-Maternidade. Salário-Família.Benefício Assistencial). Entendimento jurisprudencial.
05
Cálculos, Ações e Crimes Previdenciários
80 Horas
Considerações iniciais acerca de revisões e cálculos previdenciários. Interesse de agir. Prescrição e decadência. Análise das principais teses revisionais atuais em matéria previdenciária. Desaposentação e suas implicações. Conversão de períodos. Cumulação de benefícios. Aumento de cômputo contributivo. Atividades concomitantes e em regimes distintos. Ações Previdenciários e seus Tipos. Crimes Previdenciários. Entendimento jurisprudencial.
06
Processo Administrativo e Judicial Previdenciário
80 Horas
PAP: Fase Instrutória do Processo Administrativo Previdenciário. Fase Decisória do Processo Administrativo Previdenciário. Recursos Administrativos. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Embrago de Declaração e Erro Material. Reclamação ao Conselho Pleno. Uniformização de Jurisprudência. PJP: Juizado Especial Federal e o Direito Previdenciário. Justiça Federal e o Direito Previdenciário. TNU – Turma Nacional de Uniformização e o Direito Previdenciário. STJ – Superior Tribunal de Justiça e o Direito Previdenciário. STF – Supremo Tribunal Federal e o Direito Previdenciário. Técnicas de Peticionamento. Sustentação Oral. Técnicas. Advocacia Previdenciária. Mandado de Segurança nos Benefícios e Serviços da Previdência Social.Dano Moral no Direito Previdenciário. Entendimento jurisprudencial.
07
Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
80 Horas
Constituição Federal e os direitos trabalhistas e previdenciários. Princípios da proteção ao trabalho. Princípios constitucionais do sistema de proteção social. Temas atuais do direito material e processual do trabalho e direito previdenciário. Entendimento jurisprudencial.
08
Docência no Ensino Superior
40 Horas
O Ensino Superior no Brasil. A Universidade na Sociedade. Legislação da Educação Superior. A Prática Docente no Contexto da LDB (Lei n.º 9.394/96). As Teorias Pedagógicas. A Didática: definição e importância no ensino superior. Planejamento do ensino. Elaboração de planos de Ensino e Prática Docente. Avaliação Educacional. Ambiente Virtual de Aprendizagem e Tecnologias para o Ensino. Interações em Sala de Aula EAD e Presencial: O Papel dos Professores e dos Alunos.